SUPREMO RECONSIDERA RECLAMAÇÕES QUE CASSARAM DECISÕES DECLARATÓRIAS DE VÍNCULO DE EMPREGO
O Ministro Luiz Fux reconsiderou seus despachos anteriores e avaliou que reclamações não podem ser usadas em decisões de tribunais
Ler mais
notícias + análises
COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHINESA ESTÁ AUTOMATIZANDO O SISTEMA LEGAL
Alena Zhabina Reportagem publicada na Deutsche Welle e traduzida por Rodrigo Trindade Na China, muitas questões legais estão nas mãos
Ler mais
TRIBUNAL TRABALHISTA CONFIRMA SENTENÇA E DECLARA VÍNCULO DE EMPREGO COM A UBER
Rodrigo Trindade Na relação de trabalho havida entre a Uber e motorista estão presentes os requisitos dos arts. 2º e
Ler mais
JUÍZES SERÃO ENCARCERADOS PARA AVALIAR PRISÕES
Rodrigo Trindade Juízes serão enviados para a prisão, para melhor compreenderem a vida dos detentos. A Bélgica irá efetuar essa
Ler mais
NOVA LEI AMPLIA DIREITO EMERGENCIAL PARA QUALQUER CALAMIDADE PÚBLICA
Rodrigo Trindade Não basta a pandemia complicar a vida de todo mundo, também os normativos que acompanham a emergência sanitária
Ler mais
CHINA IMPLEMENTA DECISÕES “JUDICIAIS” POR IA E MANDA QUE JUÍZES HUMANOS JUSTIFIQUEM DIVERGÊNCIA COM MÁQUINAS
O sistema de decisões judiciárias por inteligência artificial vem sendo testado desde 2016 e, segundo a Suprema Corte de Pequim,
Ler mais
SUPREMO FECHA MAIORIA PARA RECONHECER VÁLIDO O FIM DA ULTRATIVIDADE:
Opção contraria tanto os maus efeitos gerados nas relações trabalhistas nacionais, como a revisão espanhola de retomar a projeção das normas
Ler mais
LICENÇA MENSTRUAL AVANÇA EM LEI ESPANHOLA – E ABRE PERSPECTIVAS PARA REGULAÇÃO BRASILEIRA
Rodrigo Trindade Na Espanha, o Executivo prepara nova lei de aborto, e que deve incluir a criação de uma licença
Ler mais
AUSTRÁLIA DETERMINA PAGAMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA ENTREGADORES
Rodrigo Trindade Nova Gales do Sul, o estado mais populoso da Austrália, estabeleceu regra que obriga mínimo remuneratório, tanto para
Ler mais
BÉLGICA ANUNCIA REFORMA TRABALHISTA QUE GARANTE SEMANA COM QUATRO DIAS DE TRABALHO
Anunciada em 15 de fevereiro, o governo belga espera que a redução de dias trabalhados na semana baixe as taxas
Ler mais