EM NOVA YORK, UBER E LYFT TERÃO PAGAR US$ 328 MILHÕES PARA MOTORISTAS

A multa resulta de acordo com a Procuradoria-Geral do Estado em processo que acusou as empresas de apropriação indevida de valores oriundos de corridas. Os aplicativos também deverão fornecer informações mais transparentes aos motoristas.

Rodrigo Trindade

Uber e Lyft, os gigantes do ramo de transporte particular por aplicativo, concordaram com acordo de US$ 328 milhões junto ao estado de Nova York. O processo teve origem em acusações de que as empresas desviaram os ganhos dos motoristas. O pagamento é resultado de uma investigação de três anos do Escritório do Procurador-Geral sobre alegações de que as duas empresas deduziram impostos e taxas dos salários dos motoristas que, segundo a lei estadual, deveriam ter sido pagos pelos passageiros.

Mais de 100.000 motoristas em todo o estado que trabalharam para a Lyft de 2015 a 2017 e para a Uber de 2014 a 2017 são elegíveis para restituição como parte do acordo e poderão enviar suas reivindicações.

O escritório da procuradora-geral iniciou sua investigação em 2020 após demandas apresentadas pela Taxi Workers Alliance, o sindicato que representa taxistas e alguns motoristas de transporte por aplicativo. A agremiação apresentou suas alegações pela primeira vez ao escritório da procuradora-geral em 2015 e processou a Uber por descontos salariais no ano seguinte, com alguns motoristas que saíram da arbitragem ganhando acordos. O sindicato processou tanto a Uber quanto a Lyft em 2019 sobre a prática e novamente levou o caso ao escritório da procuradora-geral.

Redução deliberada de ganhos

No cerne do acordo estão alegações de que as duas empresas deduziram indevidamente o que equivale a centenas de milhões de dólares dos ganhos dos motoristas para pagar impostos que. Conforme a lei estadual, eles deveriam ter sido pagos pelos passageiros, e não subtraídos dos trabalhadores.

De 2014 a 2017, segundo o escritório da procuradora-geral, a Uber deduziu imposto de vendas e taxas de compensação de trabalhadores do estado que deveriam ter sido pagos pelos passageiros, e falsificou as deduções em seus termos de serviço. Na prática, a empresa supostamente estava tirando sua parte de cada corrida de um valor que incluía impostos estaduais, em vez da tarifa pré-impostos.

Da mesma forma, a Lyft deduziu uma “taxa administrativa” de 11,4% dos pagamentos dos motoristas em Nova York de 2015 a 2017 – um valor equivalente ao imposto de vendas e às taxas de compensação de trabalhadores, conhecido como Fundo de Carro Preto, que deveriam ter sido pagos pelos passageiros.

Em 2017, a Uber admitiu que calculou erroneamente as comissões cobradas de seus motoristas. Uma análise do New York Times estimou que a empresa enganou os motoristas em centenas de milhões de dólares.

As duas empresas também concordaram em fazer atualizações nos aplicativos, incluindo notificar os motoristas após cada viagem sobre o valor pago pelo passageiro, e fornecer suporte de chat no aplicativo para os motoristas em inglês, espanhol, chinês, russo, francês e bengali.

Além disso, os motoristas agora poderão apelar de todas as desativações de conta.