Governo amplia trabalho em domingos, sem participação sindical
Rodrigo Trindade Publicada na última sexta-feria (28/8), a Portaria 19.809/2020 retira a negociação coletiva da autorização para funcionamento com empregados
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notícias + análises
Justiça do Trabalho de Santa Catarina decide que guardas municipais podem ser impedidos de manter barba e bigodes volumosos
Rodrigo Trindade Em decisão Plenária, o TRT-12 reconheceu a constitucionalidade de disposição do Município de Florianópolis que restringe uso de
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NOVA IORQUE É BOM, PARIS É DEMAIS
Recentes decisões judiciais de EUA e França consolidam jurisprudências no reconhecimento dos trabalhadores de apps como empregados. Rodrigo Trindade No
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Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França
Rafael da Silva Marques (*) Recentemente foi publicada (04 de março de 2020), pela Corte de Cassação da França[1], uma
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CIDH adota a Resolução 4/2020, que estabelece diretrizes interamericanas sobre os “Direitos Humanos das Pessoas com Covid-19”.
Rodrigo Trindade Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou ontem (27/7) a Resolução 04/2020 “Direitos Humanos
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A MP 927 vai caducar e todos perdem. Azar o seu.
Rodrigo Trindade Sem mais qualquer tempo hábil, já está certo que a MP 927 caducará no domingo. Foi a primeira
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Pode o empregador, por razões religiosas, impedir que plano de saúde empresarial cubra métodos contraceptivos?
Rodrigo Trindade Segundo a Suprema Corte dos EUA, agora pode. No dia primeiro de julho, o tribunal constitucional superou entendimento
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A CORTE SUPREMA DO CANADÁ INVALIDA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FÓRUM PARA MOTORISTAS DA UBER
Publicação Original: Le Devoir (Canadá) Data: 27/6/2020 Tradução: Rodrigo Trindade A Corte Suprema do Canadá abre a porta para que
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MP 984 redefine regras de direito de arena e prejudica atletas e pequenos clubes
Rodrigo Trindade Os campeonatos podem estar suspensos, mas a política não para. Quando esporte e política fazem jogada ensaiada sempre
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Reduzir a correção de débitos trabalhistas? A delinquência agradece
Rodrigo Trindade Combater a criminalidade? Diminua penas e facilite solturas. Perseguir sonegadores de impostos? Acabe com fiscalização e não reponha
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