JUÍZES SERÃO ENCARCERADOS PARA AVALIAR PRISÕES
Rodrigo Trindade Juízes serão enviados para a prisão, para melhor compreenderem a vida dos detentos. A Bélgica irá efetuar essa
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notícias + análises
NOVA LEI AMPLIA DIREITO EMERGENCIAL PARA QUALQUER CALAMIDADE PÚBLICA
Rodrigo Trindade Não basta a pandemia complicar a vida de todo mundo, também os normativos que acompanham a emergência sanitária
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CHINA IMPLEMENTA DECISÕES “JUDICIAIS” POR IA E MANDA QUE JUÍZES HUMANOS JUSTIFIQUEM DIVERGÊNCIA COM MÁQUINAS
O sistema de decisões judiciárias por inteligência artificial vem sendo testado desde 2016 e, segundo a Suprema Corte de Pequim,
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SUPREMO FECHA MAIORIA PARA RECONHECER VÁLIDO O FIM DA ULTRATIVIDADE:
Opção contraria tanto os maus efeitos gerados nas relações trabalhistas nacionais, como a revisão espanhola de retomar a projeção das normas
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LICENÇA MENSTRUAL AVANÇA EM LEI ESPANHOLA – E ABRE PERSPECTIVAS PARA REGULAÇÃO BRASILEIRA
Rodrigo Trindade Na Espanha, o Executivo prepara nova lei de aborto, e que deve incluir a criação de uma licença
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AUSTRÁLIA DETERMINA PAGAMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA ENTREGADORES
Rodrigo Trindade Nova Gales do Sul, o estado mais populoso da Austrália, estabeleceu regra que obriga mínimo remuneratório, tanto para
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BÉLGICA ANUNCIA REFORMA TRABALHISTA QUE GARANTE SEMANA COM QUATRO DIAS DE TRABALHO
Anunciada em 15 de fevereiro, o governo belga espera que a redução de dias trabalhados na semana baixe as taxas
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HOMEM É TORTURADO EM SUPERMERCADO, APÓS SUSPEITA DE FURTO
Rodrigo Trindade Raimundo Nonato dos Santos Paulo Júnior, um homem negro de 35 anos, havia adquirido dois quilos de frango,
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COM NOVO GOVERNO, ESPANHA REVOGA REFORMA TRABALHISTA PRECARIZADORA
Rodrigo Trindade Em 2012, a Espanha implementou ampla reforma trabalhista, estabelecendo diversos mecanismos precarizadores de direitos para tentar combater o
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SUPREMA CORTE DOS EUA NEGA EXCEÇÃO DE VACINAÇÃO DE EMPREGADOS POR MOTIVOS RELIGIOSOS
Rodrigo Trindade A decisão, tomada por maioria, rejeitou requerimento para que trabalhadores da saúde do estado de Nova Iorque pudessem
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