LOOPING DE COISAS VELHAS: Insistindo em velhos equívocos, Câmara aprova relatório de conversão da MP 1.045
Rodrigo Trindade Ontem à noite (10/8) houve aprovação do Relatório de Conversão da MP 1.045. Por 304 votos a favor
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direito emergencial do trabalho
A GAMEFICAÇÃO DA VIDA: plataforma de entregas oferece prêmio de vacina contra COVID aos entregadores mais produtivos
Rodrigo Trindade O governo colombiano autorizou a compra de vacinas da COVID-19 pelo setor privado. Na esteira de outras multinacionais,
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EXECUTIVO REGULAMENTA NOVO PROGRAMA DE SUSPENSÕES CONTRATUAIS E REDUÇÕES SALARIAIS: nova portaria aprofunda as diferenças entre o programa original (Lei 14.020/2020) e o novo (MP 1.045/2021), mas mantém velhas deficiências
Rodrigo Trindade Em seguida à edição da Medida Provisória 1.045/2021, o Poder Executivo lançou sua regulamentação, com a Portaria SEPRT/ME,
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TRIBUNAL DECIDE QUE, DURANTE A PANDEMIA, TRABALHADORES DE SAÚDE TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, SEM NECESSIDADE DE PERÍCIA
Rodrigo Trindade Em possível julgamento paradigmático, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) decidiu que, durante a pandemia
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PANDEMIA FAZ CRESCER OS DESLIGAMENTOS POR MORTE NO EMPREGO
Profissionais de saúde, entregadores e educadores são os profissionais mais afetados O Boletim Emprego em Pauta, do DIEESE, de maio
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OPERADORA DE TELEMARKETING ASMÁTICA TEM DIREITO À RESCISÃO INDIRETA
Publicação do TRT-3 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por
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SANCIONADA LEI QUE GARANTE AFASTAMENTO DE GRÁVIDAS DURANTE A PANDEMIA: CONTEÚDO, ANÁLISE E CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
Rodrigo Trindade Foi sancionada ontem, e publicada hoje no Diário Oficial, a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes
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TELETRABALHO: na Espanha, morte por infarto é considerado acidente do trabalho. Veja como isso pode afetar as situações brasileiras
Rodrigo Trindade Em recente decisão da seção trabalhista do Tribunal de Justiça do País Basco, na Espanha, se qualificou como
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Brasil é reincluído na “lista suja” da OIT e Governo promete reedição de programas trabalhistas emergenciais
Rodrigo Trindade A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu por incluir o Brasil na “lista suja” dos países violadores de
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Justa causa e vacinação compulsória – risco quanto à fertilidade feminina.
Rafael da Silva Marques Juiz do Trabalho. Doutor em Direito Público pela Universidade de Burgos (Espanha). Membro da Associação Juízes
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