Ainda carente de aprovação pelo Senado Estadual, e seguindo orientação de recente decisão judicial, a lei faz presumir vínculo de emprego. Mas fixa três condições para a exceção de contratação autônoma Rodrigo Trindade Na última quarta-feira, a câmara baixa da California
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Rodrigo Trindade Em julgamento histórico, o Supremo acaba de decidir, em Plenário, pela inconstitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista. A
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Mais que irmãs nascidas de uma mesma concepção econômica; as duas reformas, lançadas como salvadoras para a Nação, são percursos
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Rodrigo Trindade Muito mais que escolher por classificações jurídicas, definir o status da recente paralisação de motoristas de aplicativos terá
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Rodrigo Trindade Esse é o tipo de pergunta da qual não se deve fugir, especialmente em data tão simbólica como a
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Rodrigo Trindade Sim, mesmo democracias tradicionais podem entrar em colapso – e muitas estão entrando. Levitsky e Ziblatt são conceituados
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Após estudos privados sobre ferramentas informatizadas para prever julgamentos, um país da Europa propõe uso de robô para efetivamente realizar
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“O tipo penal trata de situação patológica, de exorbitância no exercício da atribuição patronal de fiscalização, controle e orientação do
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” Relações entre fatos e punições não estão presentes na lei do Rio. Sem poder diretamente aumentar as penas da
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“Estimula-se desfazer-se do aposentado, com rescisão sem custos, e substitui-se pelo jovem da Carteira Verde Amarela. O velho segue sem
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