Novo ministro do trabalho (e deve chegar sem macumba)

Anunciado o novo ministro do trabalho, dessa vez conta com boas credenciais para escapar da macumba do cargo. Desembargador trabalhista aposentado, Caio Luiz Viera de Mello está atualmente na advocacia e tem bom trânsito junto aos atores sociais atuantes no Ministério do Trabalho.

Busca-se, finalmente, resolver a maldição da pasta. O ministério estava ocupado interinamente pelo ministro-chefe da casa civil. Substituiu outro, que já assumira também de forma provisória. Helton Yomura foi afastado por ação da Polícia Federal na Operação Registro Espúrio, acusado de fraudes na concessão de registros sindicais.

Antes, a Presidência da República tentara a deputada federal Cristiane Brasil, mas foi barrada pela Justiça, em razão do histórico como sonegadora de direitos trabalhistas. Para “confirmar a liminar”, postou um dos vídeos mais esdrúxulos da história da República, defendendo-se e sendo defendida por amigos náuticos. Enviei carta aberta à parlamentar e ainda aguardo resposta.

Ronaldo Nogueira veio antes de todos esses. Foi o 1º ministro do trabalho no governo Temer e ocupou a pasta na inauguração do atual ciclo de desemprego, achatamento salarial e substituição sistemática de relações de emprego por formas precarizadas de trabalho. Tratei anteriormente desses temas.

Sem pretensões de sugerir o que deve o novo ministro fazer, cabe, sim, “dar um toque” sobre o que não repetir da experiência dos antecessores:

– não expedir normativo ministerial sobre aplicação geral de leis federais – cabe ao Congresso legislar e ao Judiciário interpretar;

– não dilapidar a Superintendência Regional do Trabalho – os auditores prestam serviço  extraordinário e precisam de condições de trabalho dignas, autonomia e efetividade;

– não reduzir recursos de combate à escravidão, nem restringir por portaria a caracterização de condições análogas às de escravo – esse ainda é um dos piores males nacionais e a erradicação precisa ser política prioritária;

– não defender bravatas inexequíveis, como extinguir Justiça do Trabalho – enquanto tivermos tanta delinquência no mundo do trabalho, precisaremos que os conflitos sejam resolvidos por órgão sério e especializado;

– não nos envergonhar junto à Organização Internacional do Trabalho – especialmente querer desqualificar a instituição, depois da inclusão do país na lista suja de violadores de condições básicas do trabalho.

Enfim, boa sorte ao novo ministro. Vai precisar.