Multinacional Procter & Gamble amplia licença paternidade de todos os empregados no planeta
Rodrigo Trindade
A P&G, dona das marcas Gillette, Pampers e Oral-B, anunciou que, a partir de outubro, ampliará a licença-paternidade dos empregados que mantêm em diversos país: os funcionários poderão ficar com o novo bebê por até oito semanas. A política se aplica para casais hétero e homoafetivos, para partos e adoções, e faz parte do programa de diversidade da multinacional.
Os funcionários poderão usufruir do período de licença continuamente ou fazer um intervalo, perfazendo até 18 meses a partir da data do nascimento ou adoção.
No caso de casais homoafetivos, a P&G permite que haja estruturação das licenças da forma como a família achar mais adequada. Decide-se, assim, quem ficará com o direito concedido por lei de seis meses referente à licença-maternidade, e quem vai usufruir do benefício especial da empresa.
No Brasil
No Brasil, a Constituição prevê licença-paternidade de cinco dias, que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança. Se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã, instituído em 2008 pelo governo federal, o prazo é estendido para 20 dias. Os empregadores têm liberdade para conceder licenças acima do prazo legal, o que pode ser negociado em acordo ou convenção coletiva.
Projeto de lei.
Projeto de Lei do Senado, de coautoria das senadoras Mara Gabrilli, Leila Barros e Katia Abreu, incentiva empregadores a prorrogarem a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a 180 dias para as mães e 85 dias para os pais.
Pelo projeto, as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento. O texto também autoriza a administração pública a instituir programa para prorrogar as licenças para os servidores.
Com informações de vocêsa, Tribunapr e Agência Senado.