Governo amplia trabalho em domingos, sem participação sindical
Rodrigo Trindade Publicada na última sexta-feria (28/8), a Portaria 19.809/2020 retira a negociação coletiva da autorização para funcionamento com empregados
Read More
TELETRABALHO NA ARGENTINA E NO BRASIL: TÃO PERTO, MAS TÃO LONGE *
Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças
Read More
Vídeo: TRABALHO POR APLICATIVOS
TRABALHO POR APLICATIVOS: condições de vínculo de emprego, jurisprudência internacional e projetos legislativos brasileiros. Universidade Federal do Rio Grande do
Read More
Justiça do Trabalho de Santa Catarina decide que guardas municipais podem ser impedidos de manter barba e bigodes volumosos
Rodrigo Trindade Em decisão Plenária, o TRT-12 reconheceu a constitucionalidade de disposição do Município de Florianópolis que restringe uso de
Read More
NOVA IORQUE É BOM, PARIS É DEMAIS
Recentes decisões judiciais de EUA e França consolidam jurisprudências no reconhecimento dos trabalhadores de apps como empregados. Rodrigo Trindade No
Read More
Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França
Rafael da Silva Marques (*) Recentemente foi publicada (04 de março de 2020), pela Corte de Cassação da França[1], uma
Read More
CIDH adota a Resolução 4/2020, que estabelece diretrizes interamericanas sobre os “Direitos Humanos das Pessoas com Covid-19”.
Rodrigo Trindade Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou ontem (27/7) a Resolução 04/2020 “Direitos Humanos
Read More
A MP 927 vai caducar e todos perdem. Azar o seu.
Rodrigo Trindade Sem mais qualquer tempo hábil, já está certo que a MP 927 caducará no domingo. Foi a primeira
Read More
Pode o empregador, por razões religiosas, impedir que plano de saúde empresarial cubra métodos contraceptivos?
Rodrigo Trindade Segundo a Suprema Corte dos EUA, agora pode. No dia primeiro de julho, o tribunal constitucional superou entendimento
Read More
Teletrabalho, Panótipo e Grande Irmão: programas e aplicativos desmentem o mito da impossibilidade de controle de jornada, mas reavivam duas perigosas alegorias
Rodrigo Trindade Primeiro a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e depois o direito do trabalho emergencial (em especial a MP 927/2020)
Read More