Pode o empregador, por razões religiosas, impedir que plano de saúde empresarial cubra métodos contraceptivos?

Rodrigo Trindade

Segundo a Suprema Corte dos EUA, agora pode. No dia primeiro de julho, o tribunal constitucional superou entendimento anterior e validou regulação do governo Trump que permite a empregadores excluir do plano de saúde empresarial métodos contraceptivos de suas empregadas. A justificativa está em eventuais objeções morais ou religiosas do empresário. Estima-se que o entendimento deverá deixar cerca de 12 mil mulheres sem esse tipo de cobertura.

Na decisão de 7 x 2, a Corte afastou disposição do Obamacare que determina a empregadores com mais de 50 funcionárias devem pagar os custos de saúde preventiva, incluindo métodos contraceptivos. Para grupos conservadores americanos, a medida produziu uma “aquiescência com o pecado”.

Segundo o jornal Los Angeles Times, é uma clara vitória da pauta conservadora do governo Trump, mas não uma vitória final. O caso agora volta ao tribunal de origem, a corte de apelações da Philadelphia, que tinha bloqueado a tramitação da ação por considerar a medida procedimentalmente inadequada.

Com informações de Los Angeles Times