O puxadinho das mil emendas (01/9/2017)

O puxadinho das mil emendas

Rodrigo Trindade

Vamos chegando a quase mil emendas na MP para reformar a reforma da reforma trabalhista. É recorde nacional e já deixou muito para trás o segundo colocado. Parece muito? A matemática explica.

O então projeto de lei chegou na Câmara dos Deputados com meia dúzia de modificações pontuais para a CLT. Para chegar às 117, somou o que de pior havia em outros PLs e rejeitou tudo o que podia aperfeiçoar. Primeiro ZERO.

No Senado, foram centenas de propostas de aperfeiçoamento. Absolutamente nenhuma foi acolhida e o projeto da Câmara apenas ganhou carimbo de aprovação. Devolveu a prova em branco, ganha o segundo ZERO.

Executivo prometeu cortes na assinatura (muitos dos senadores, na tribuna e nos gabinetes já afirmavam que aprovariam, sabendo dos vetos), mas não cumpriu a palavra. Terceiro ZERO, bem redondinho, vai para o Palácio do Planalto.

Veio, sim uma medida provisória que, em muitos aspectos, piora o que já havia. Esse é o UM, mas bem podia ser menos um.

E chegamos ao kabalístico 1000.

Não é somente porque o texto é ruim, atécnico e carrega várias inconstitucionalidades. A essência da legitimidade de uma lei está no acúmulo de discussões e aperfeiçoamentos produzidos no Parlamento e entre a sociedade civil, mas nada disso foi feito com a reforma trabalhista. Agora vem a reação.

Empreendedores ou empregados, somos todos trabalhadores e a CLT é o mais cotidiano normativo nacional. Mexer em mais de uma centena de artigos, reconfigurando todo o Direito do Trabalho, é alterar a substância de nosso código de vida e isso não devia ser feito a partir de isoladas percepções pessoais ou setoriais.

Mil emendas é muito, mas mil arrependimentos é muito pior. Estamos quase lá.