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Autor: rodrigotrindade

notícias + análises 

Executivo prorroga autorizações de cortes salariais e mantém insegurança do pagamento de benefício emergencial

outubro 14, 2020outubro 14, 2020 rodrigotrindade 0 comentários decreto 10.517, direito emergencial do trabalho, lei 14.020, redução salarial, suspensão do contrato de trabalho

Rodrigo Trindade A Presidência da República publicou ontem (13/10/2020) o Decreto 10.517, autorizador da prorrogação dos prazos de acordos para

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notícias + análises 

Insalubridade em grau máximo para todos os atendentes de público, durante a pandemia?

outubro 2, 2020outubro 2, 2020 rodrigotrindade 0 comentários covid-19, insalubridade, pandemia covid-19

Estudo publicado por peritos judiciais trabalhistas – médico e engenheiros – avalia as novas circunstâncias de trabalho durante a pandemia

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notícias + análises 

Governo amplia trabalho em domingos, sem participação sindical

agosto 30, 2020agosto 30, 2020 rodrigotrindade 1 Comentário portaria 19.809/2020, sindicatos, trabalho em domingos

Rodrigo Trindade Publicada na última sexta-feria (28/8), a Portaria 19.809/2020 retira a negociação coletiva da autorização para funcionamento com empregados

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artigos 

TELETRABALHO NA ARGENTINA E NO BRASIL: TÃO PERTO, MAS TÃO LONGE *

agosto 28, 2020agosto 28, 2020 rodrigotrindade 2 Comentários direito do trabalho na argentina, teletrabalho, teletrabalho na argentina

Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças

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videos 

Vídeo: TRABALHO POR APLICATIVOS

agosto 19, 2020agosto 19, 2020 rodrigotrindade 0 comentários trabalho por aplicativo, uberização

TRABALHO POR APLICATIVOS: condições de vínculo de emprego, jurisprudência internacional e projetos legislativos brasileiros. Universidade Federal do Rio Grande do

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Justiça do Trabalho de Santa Catarina decide que guardas municipais podem ser impedidos de manter barba e bigodes volumosos

agosto 18, 2020agosto 18, 2020 rodrigotrindade 0 comentários limites do poder empregatício, TRT-12

Rodrigo Trindade Em decisão Plenária, o TRT-12 reconheceu a constitucionalidade de disposição do Município de Florianópolis que restringe uso de

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notícias + análises 

NOVA IORQUE É BOM, PARIS É DEMAIS

agosto 6, 2020agosto 6, 2020 rodrigotrindade 0 comentários Direito Comparado, direito estrangeiro, EUA, França, gig economy, trabalho uberizado, uber

Recentes decisões judiciais de EUA e França consolidam jurisprudências no reconhecimento dos trabalhadores de apps como empregados. Rodrigo Trindade No

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notícias + análises 

Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França

agosto 5, 2020agosto 5, 2020 rodrigotrindade 3 Comentários França, trabalho por aplicativo, trabalho uberizado, uber

Rafael da Silva Marques (*) Recentemente foi publicada (04 de março de 2020), pela Corte de Cassação da França[1], uma

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CIDH adota a Resolução 4/2020, que estabelece diretrizes interamericanas sobre os “Direitos Humanos das Pessoas com Covid-19”.

julho 28, 2020julho 28, 2020 rodrigotrindade 0 comentários CIDH, coronavirus, direitos humanos

Rodrigo Trindade Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou ontem (27/7) a Resolução 04/2020 “Direitos Humanos

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notícias + análises 

A MP 927 vai caducar e todos perdem. Azar o seu.

julho 16, 2020julho 16, 2020 rodrigotrindade 0 comentários direito do trabalho emergencial, MP 927

Rodrigo Trindade Sem mais qualquer tempo hábil, já está certo que a MP 927 caducará no domingo. Foi a primeira

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Ouroboros: a retroalimentação das reformas trabalhista e previdenciária
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maio 25, 2019 rodrigotrindade 1

Mais que irmãs nascidas de uma mesma concepção econômica; as duas reformas, lançadas como salvadoras para a Nação, são percursos

AUMENTAR A INFORMALIDADE É A PIOR MEDIDA POSSÍVEL AO MERCADO DE TRABALHO NACIONAL
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dezembro 14, 2018 rodrigotrindade 1
QUEM PRECISA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO?
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dezembro 3, 2018 rodrigotrindade 2
Violência eleitoral: limites do poder empregatício.
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outubro 10, 2018 rodrigotrindade 0
O STF e o andor da terceirização
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agosto 31, 2018 rodrigotrindade 1
PL 6.299/2002: um pacote do veneno na estrada do trabalho rural
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agosto 19, 2018 rodrigotrindade 0
Duas novas frentes do trabalho escravo legalizado
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julho 28, 2018 rodrigotrindade 1
Advogados hifenizados: a precarização chegou no Congresso Nacional
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julho 16, 2018 rodrigotrindade 0

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